Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FGV 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fg055955
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:
- Apraticou o crime de injúria;
- Bnão praticou conduta típica, pois a condenação ideológica de outras crenças é inerente à prática religiosa;
- Cpraticou o crime de calúnia;
- Dnão praticou conduta típica, pois o líder religioso atuou sob a imunidade decorrente da liberdade de expressão;
- Epraticou o crime de racismo.