Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2022
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fg056029
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Avaliador Federal
A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.Se a embriaguez foi causada:
- Apor motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;
- Bpor motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade;
- Cvoluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;
- Dpor descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;
- Epor descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.