Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Contestação — FGV 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Contestação
- Código
- fg056034
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Avaliador Federal
Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de danos materiais, afirma, na contestação, não ser o responsável pelo prejuízo invocado, mas, sim, seu irmão José.Nesse sentido, é correto afirmar que:
- Ao juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, se entender que assiste razão ao exposto por Pedro;
- Bo autor não poderá alterar a petição inicial, uma vez que já está estabilizada subjetivamente a demanda com a citação do réu;
- Co juiz deverá intimar o autor, que só poderá requerer a extinção do feito e propor uma nova demanda em face de José ou seguir com Pedro no polo passivo;
- Do juiz deve julgar improcedente o pedido, desde logo, se entender que quem praticou o referido ato foi realmente José;
- Eo autor poderá alterar a petição inicial, substituindo Pedro por José, no polo passivo, reembolsando as despesas e pagando honorários ao procurador do réu excluído.