Questão de Direito Processual Penal — Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri — FGV 2022
Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Código
- fg056100
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:
- Aobrigatória, sob pena de redesignação do ato para o primeiro dia desimpedido;
- Bfacultativa, não devendo o julgamento ser adiado pelo seu não comparecimento;
- Cobrigatória, sob pena de redesignação do ato para a primeira oportunidade, dentro de dez dias;
- Dfacultativa, devendo o juiz consultar o interesse do réu em comparecer;
- Eobrigatória, sob pena de condução coercitiva, caso não seja apresentada justificativa.