Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — FGV 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- fg056116
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Caio ajuizou ação de despejo em face de seu irmão Tício, locatário de seu imóvel, tendo distribuído a petição inicial a uma vara de família.Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz:
- Apronunciar de ofício a incompetência absoluta e determinar a remessa do feito a um dos juízos cíveis da comarca;
- Bpronunciar de ofício a incompetência absoluta e extinguir o feito sem resolução do mérito;
- Cdeterminar a citação do réu e a remessa do feito a um dos juízos cíveis da comarca caso ele suscite, em sua resposta, a incompetência relativa;
- Dpronunciar de ofício a incompetência relativa e determinar a remessa do feito a um dos juízos cíveis da comarca;
- Ereconhecer a sua competência para a causa e determinar a citação do réu para ofertar a sua resposta.