Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg056118
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Viriato é proprietário de uma casa de vila na cidade de Teresina. Desde quando se mudou para o imóvel, há cerca de vinte anos, realizou algumas melhorias no local. Logo de início, plantou uma árvore frutífera no quintal da casa. Alguns anos depois, após uma infiltração, trocou o piso do banheiro por lajotas novas. Há três anos, instalou na esquadria da janela da sala um aparelho de ar-condicionado. Recentemente, Viriato recebeu um visitante interessado em comprar o imóvel; após conhecer a casa, o comprador ofereceu um preço atrativo e ambos celebraram o contrato de compra e venda.Considerando que nenhum acordo específico tenha sido feito entre as partes a respeito das melhorias feitas por Viriato, é correto considerar que, antes de entregar a casa ao comprador, Viriato poderá, se quiser:
- Aderrubar a árvore do quintal e desinstalar o aparelho de arcondicionado;
- Bdesinstalar o aparelho de ar-condicionado e quebrar as lajotas do piso do banheiro;
- Cquebrar as lajotas do piso do banheiro e colher para si os frutos já maduros da árvore;
- Dcolher para si os frutos já maduros da árvore e em seguida derrubá-la;
- Edesinstalar o aparelho de ar-condicionado e colher para si os frutos já maduros da árvore.