Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg056474
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Maria Clara, recém-empossada como juíza de direito, recebeu para análise uma ação de divórcio com pedido de partilha de bens de Roque e Elisa, que viveram mais de cinquenta anos juntos, sob o regime da comunhão universal de bens. Na constância do casamento, Roque comprou duas casas; Elisa herdou, com cláusula de incomunicabilidade, uma fazenda de macieiras, que desde que passou à sua administração, vem tendo alta produção de maçãs, todas colhidas durante o casamento; e Roque recebeu a doação de três cavalos.Maria Clara deverá considerar comuns somente os seguintes bens:
- Aas casas e os cavalos;
- Bas casas, as maçãs e os cavalos;
- Cas casas, a fazenda e as maçãs;
- Da fazenda e as maçãs;
- Eas maçãs e os cavalos.