Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FGV 2022
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fg056478
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofereceu a Rejane, em lugar do Totó, uma joia que acabara de herdar de sua falecida tia, o que foi prontamente aceito pela credora, tendo ocorrido de imediato a transferência da joia. Todavia, decisão judicial veio a reconhecer a nulidade do testamento da tia, que previa o legado da joia a Marlise, vindo Rejane então a perder o bem em favor do acervo hereditário.Diante disso, Rejane pode exigir de Marlise:
- Ao equivalente pecuniário da joia somente;
- Bo equivalente pecuniário da joia mais eventuais perdas e danos;
- Co Totó somente;
- Do Totó mais eventuais perdas e danos;
- Eperdas e danos somente.