Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg056480
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Lauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara de completar 18 anos. Ficou satisfeito com o modelo que escolheu, pois além de ser um carro versátil para um jovem, viu que possuía um rastreador, que pensou ser relevante para questões de segurança. Celebrado o negócio jurídico, Lauro ficou surpreso quando o carro foi entregue sem o rastreador e, ao questionar o vendedor, ele o informou que a aquisição desse item não foi convencionada.O vendedor não estava obrigado a entregar o rastreador, porque ele é considerado:
- Abem imóvel por acessão intelectual;
- Bproduto;
- Cbenfeitoria;
- Dpertença;
- Ebem móvel para efeitos legais.