Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — FGV 2022
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- fg056528
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:
- Aconstitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores;
- Bpode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial;
- Cpode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal;
- Dconfigura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
- Epoderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime.