Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FGV 2022
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fg056555
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco distintos contratos, cada um tendo por objeto a venda de uma tonelada de soja. Em cada um deles, a determinação do preço foi avençada de forma distinta.Dos cinco contratos, é nula a compra e venda em que:
- Ase convencionou que o preço será fixado equitativamente por terceiro, desde logo designado pelas partes;
- Bse vinculou a determinação do preço à cotação da soja em bolsa, em certo local e data;
- Cse deixou ao arbítrio do comprador a fixação do preço, a ser comunicado até dez dias antes da entrega;
- Dnão se fixou preço, mas aquele comprador habitualmente comprava de Renato sempre pelo mesmo preço;
- Eo preço era objeto de tabelamento oficial, não estando à disposição das partes convencioná-lo.