Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2022
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg056557
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulares. Quando de sua morte, deixou vivos, além da esposa e de Hugo, seu pai, Heráclito, seu irmão, Alcebíades, e dois netos, Luiz e Paula. Seus dois netos são filhos de José Carlos, falecido no ano passado. Hermenegilda teve um filho antes de conhecer Genésio, chamado Artur.Considerando que Genésio não deixou testamento, sobre a sua sucessão, é correto afirmar que:
- AAlcebíades teria direito à herança se tanto Hugo como Luiz, Paula e Hermenegilda fossem pré-mortos;
- BLuiz e Paula não herdam, porque estando Hugo em grau mais próximo entre os descendentes, ele os exclui da herança;
- CHeráclito herdaria se Genésio não tivesse deixado descendentes vivos;
- Dse Hermenegilda tivesse morrido antes de Genésio, Artur poderia pretender parte na herança dele;
- EHermenegilda, Hugo, Luiz e Paula fazem jus a quinhões iguais da herança.