Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — FGV 2022
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- fg056563
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Brenda e Tício se apaixonaram e rapidamente decidiram se casar. Poucos dias após o casamento, ele passou a demonstrar uma personalidade completamente diferente, tendo atitudes violentas diariamente. Com dez dias de casamento, Brenda, que está grávida de Tício, decidiu procurar informações sobre o passado do marido. Descobriu que há muitos anos ele fora condenado por tentativa de homicídio, com sentença transitada em julgado. Para a sua proteção e a de seu filho, mesmo sabendo que Tício não aceitará, ela deseja reverter o estado civil de casada, pois a vida em comum com ele tornou-se insuportável a partir da ciência de tal condenação.Nesse caso, Brenda deve procurar um advogado e requerer, quanto ao casamento, a:
- Aseparação judicial;
- Banulação;
- Cdeclaração de nulidade;
- Dseparação administrativa;
- Edeclaração de inexistência.