Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — FGV 2022
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- fg056704
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
João, lotado na Secretaria de Educação do Estado Beta, a partir de provocação de um administrado, praticou ato administrativo considerado discricionário. Ao tomar conhecimento do teor desse ato, o secretário de Estado de Educação, superior hierárquico de João, ficou muito irritado, pois, apesar de o ato estar em plena harmonia com a ordem jurídica, se mostrava inoportuno, considerando as diretrizes de atuação estabelecidas pelo titular da pasta.Considerando os princípios administrativos afetos a essa seara, para que o ato de João seja extinto, o secretário deve:
- Aanulá-lo;
- Brevogá-lo;
- Cinvalidá-lo;
- Dnulificá-lo;
- Econvalidá-lo.