Questão de Direito Administrativo — Modalidades e Critérios de Julgamento — FGV 2022
Direito AdministrativoModalidades e Critérios de Julgamento
- Código
- fg056891
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Contador
O leilão representa uma modalidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.Em relação a essa modalidade, é correto afirmar que
- Aexige registro cadastral prévio e tem fase de habilitação.
- Btem divulgação restrita à publicação no diário oficial, de modo a controlar a publicidade e a competitividade.
- Cdeve ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
- Dé restrito a contratações em que o objeto envolva inovação tecnológica ou técnica e em que haja impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente.
- Epode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, sendo que em caso de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante concurso.