Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — FGV 2022
Direito AdministrativoParcerias público-privadas
- Código
- fg056903
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Contador
Duas entidades celebram um contrato de concessão de serviço público.De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá construir uma estrada e prestar os serviços de manutenção necessários para o seu bom funcionamento. Este será remunerado pela cobrança de pedágio dos usuários da estrada.Por conta dos altos valores do pedágio, o parceiro público subsidia o projeto mediante contraprestação pública ao parceiro privado.O contrato representa uma
- Aparceria público-privada na modalidade concessão patrocinada.
- Bparceria público- privada na modalidade concessão administrativa.
- Cconcessão comum na modalidade concessão de serviço público.
- Dconcessão comum na modalidade concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.
- Econcessão comum na modalidade concessão de bem público.