Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FGV 2022
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- fg057139
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
José, membro integrante da entidade religiosa XYZ, é ministro de confissão religiosa nessa entidade e dela recebe uma prebenda (auxílio para a subsistência do ministro), no valor de R$ 7.000,00, para seu sustento e de sua família.Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
- ANão incide Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Retido na Fonte sobre tais valores pagos a José, em razão da imunidade tributária religiosa que abarca o Imposto sobre a Renda.
- BJosé, por ser ministro de confissão religiosa, goza de isenção tributária sobre tais valores recebidos em razão do exercício do ministério religioso.
- CA entidade religiosa XYZ, por previsão legal, não está obrigada a recolher a contribuição patronal, destinada à Seguridade Social, sobre tais valores pagos a José.
- DA alíquota de contribuição previdenciária de José será de quinze por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.
- EJosé é considerado contribuinte da contribuição previdenciária na condição de segurado facultativo da previdência social.