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Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FGV 2022

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
Código
fg057398
Banca
FGV
Órgão
TRT - 13ª Região (PB)
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em Alhandra/PB e engravidou.De acordo com as normas de regência, assinale a opção que traz o tempo que Ana Paula terá de afastamento para usufruir sua licença maternidade e por quanto tempo ela terá garantia de provisória no emprego ao retornar.
  1. ASerão 4 meses de estabilidade após o parto e 180 dias de licença maternidade.
  2. BHaverá direito à licença maternidade de 90 dias e igual prazo de garantia no emprego, contados do parto.
  3. CPor ser empregada doméstica, Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego.
  4. DA licença maternidade é de 150 dias, e a garantia no emprego deverá ser objeto de negociação entre empregada e empregador.
  5. E120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.
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GabaritoE — 120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.

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