Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FGV 2022
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- fg057407
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado, João ajuizou ação judicial e obteve, por meio de sentença judicial transitada em julgado, a invalidação de sua demissão.Assim, João acaba de ser reintegrado em seu cargo e Ângelo, igualmente servidor estável que estava ocupando o cargo de João, será, de acordo com a Constituição Federal,
- Areintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização.
- Breadaptado ao cargo de origem, sem direito a indenização.
- Caproveitado em outro cargo com funções compatíveis, com direito a indenização, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
- Dreconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- Eremovido a cargo de similar escolaridade e remuneração, sem direito a indenização, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.