Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — FGV 2022
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- fg057731
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
Joaquim, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da Wª Região, no exercício da função, com objetivo de prejudicar seu vizinho Antônio, seu antigo desafeto, arquivou indevidamente um processo de reclamação trabalhista em que Antônio figurava como reclamante. Em razão da conduta ilícita de Joaquim, Antônio sofreu danos materiais e morais.Inconformado com o ocorrido, Antônio ajuizou ação indenizatória em face
- Ado TRT da Wª Região, por sua responsabilidade civil objetiva.
- Bdo TRT da Wª Região, por sua responsabilidade civil subjetiva.
- Cde Joaquim, diretamente, por sua responsabilidade civil objetiva.
- Dda União, por sua responsabilidade civil subjetiva.
- Eda União, por sua responsabilidade civil objetiva.