Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário: caracterização e distinções — FGV 2022
Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinções
- Código
- fg057740
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
Larissa iniciou seu trabalho num banco como assistente administrativa em junho de 2018, recebendo salário e vantagens como ticket-refeição e plano de saúde. Após 2 anos, Larissa foi promovida ao cargo de gerente, passando a receber gratificação de função em seu contracheque. Em 2022, o empregador reverteu Larissa para o cargo de origem, retirando a gratificação de função e o plano de saúde que até então era disponibilizado.Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
- AImpossível reverter a empregada para o cargo anterior, suprimir a gratificação de função e retirar o plano de saúde.
- BÉ possível a reversão o cargo de origem, mas não a retirada da gratificação de função porque recebida há mais de 1 ano.
- CÉ possível a supressão do plano de saúde, mas reverter para o cargo anterior é rebaixamento, sendo alteração ilícita.
- DAs alterações levadas a efeito pelo empregador são válidas, estando dentro do jus variandi.
- EA reversão para o cargo de origem com a retirada da gratificação de função é válida, mas a supressão do plano de saúde, não.