Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — FGV 2022
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- fg057869
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
Sheila é empregada de uma sociedade empresária localizada em Presidente Dutra/MA. Dolosamente, ela trocou de lugar com uma colega de trabalho no exame médico periódico realizado pela empresa, para que não fosse detectado que essa colega estava doente. No dia seguinte, o empregador descobriu a fraude arquitetada pelas empregadas e imediatamente as suspendeu por 40 dias consecutivos.Logo após, as empregadas pediram desculpas pelo ato. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
- AEstá dentro do poder diretivo do empregador aplicar a punição de suspensão na forma exposta, sem limite de prazo.
- BA empresa excedeu o período máximo da suspensão, daí o ato importa na rescisão injusta dos contratos de trabalho.
- CA gravidade da conduta somente pode gerar a dispensa por justa causa, não podendo o empregador aplicar pena mais branda.
- DUma vez que as empregadas se arrependeram do ato praticado, há o perdão tácito e o empregador não pode punir por aquele ato.
- EA punição a ser aplicada é decisão exclusiva do empregador que, neste caso, poderá lançar a pena na CTPS das empregadas.