Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2022
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg058525
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
John, cuja nacionalidade originária é austríaca, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Como pretendia concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições, a serem realizadas em alguns meses, solicitou a sua filiação a um partido político. Para a surpresa de John, a filiação foi negada sob o argumento de que ele não é e, pelas informações colhidas, não pode se tornar cidadão em razão de óbice constitucional.À luz da narrativa apresentada, é correto afirmar que o entendimento do partido político
- Apode estar certo, se John for analfabeto.
- Bpode estar certo, se John não tiver domicílio eleitoral no Brasil.
- Cestá errado, pois, pelos dados da narrativa, John já é cidadão brasileiro.
- Dpode estar certo, se John for conscrito, durante o período de serviço militar obrigatório.
- Eestá certo, pois a dupla nacionalidade impede que John adquira a cidadania brasileira.