Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FGV 2022
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- fg058660
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Maria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício em cargo público diverso, vinculado ao mesmo ente federativo. Para sua decepção, foi inabilitada no estágio probatório relativo ao último cargo.Nesse caso, Maria deve ser:
- Areintegrada ao cargo anterior, desde que este último esteja vago;
- Bexonerada, cessando o seu vínculo funcional com o poder público;
- Creadaptada ao cargo anterior, caso assim requeira, desde que este último esteja vago;
- Dreconduzida ao cargo anterior e, se este último tiver sido provido, será aproveitada em outro;
- Erevertida ao cargo anterior, ainda que este último esteja ocupado, o que pressupõe a prévia colocação em disponibilidade do respectivo ocupante.