Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2022
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg058725
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza.O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:
- Ade modo exclusivo e em caráter perpétuo, aos herdeiros;
- Bde modo exclusivo e pelo tempo que a lei fixar, aos herdeiros;
- Cao poder público, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos;
- Dao público em geral, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos;
- Eaos herdeiros, ao poder público e ao público em geral, assegurando-se aos primeiros o direito de participação nos lucros.