Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg058957
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGENERSA - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico de Regulação
As opções a seguir apresentam atividades de saneamento básico, enquanto conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, à luz da Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, à exceção de uma. Assinale-a.
- AAbastecimento de água potável.
- BLimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
- COutorga de uso dos recursos hídricos.
- DDrenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
- EEsgotamento sanitário.