Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg059695
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental
Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar é o padrão de qualidade do ar, disposto na Resolução CONAMA nº 491, de 2018, que dispõe sobre novos padrões de qualidade do ar.A respeito deste assunto, considere as afirmativas a seguir.I. A Resolução CONAMA nº 491/18 determina padrões mais rigorosos para a qualidade do ar.II. Os parâmetros atmosféricos SO₂, NO₂, O₃ e fumaça tiveram padrões primários reduzidos, comparando-se as resoluções CONAMA nº 03/90 (maiores concentrações) e CONAMA nº491/18 (menores concentrações).III. O padrão de SO2 atmosférico para um período de referência de 24 horas é de 40μg/m³ (CONAMA nº491/18).IV. A Resolução nº 491/18 determinou novos parâmetros para material particulado fino (MP2,5) e chumbo; o chumbo, no entanto, será monitorado em regiões específicas e de acordo com o órgão ambiental.Estão corretas as afirmativas
- AI e VI, apenas.
- BII e III, apenas.
- CI, II e IV, apenas.
- DI, II e III, apenas.
- EI, II, III e IV.