Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FGV 2023
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fg060011
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho
Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, não se equiparam ao acidente do trabalho
- Aas doenças que não produzam incapacidade laborativa.
- Bos acidentes sofridos pelos segurados, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiros, por motivo de disputa relacionada ao trabalho
- Cos acidentes sofridos pelos segurados no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão.
- Ddesabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior no local de trabalho.
- Eatos de pessoas privadas do uso da razão no local de trabalho.