Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — FGV 2023
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- fg060888
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Estado - Engenharia Civil - Tarde (Conhecimentos Específicos)
Segundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode atenuar a pena de um agente que cometeu um crime ambiental é
- Ao desconhecimento da legislação em vigor.
- Ba doação monetária para atenuação dos danos ambientais.
- Ca não participação prévia dos estudos de impacto ambiental do empreendimento.
- Dnão ter cometido previamente crimes ambientais de mesma natureza.
- Epossuir baixo grau de instrução ou escolaridade.