Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2023
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg062355
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área I - Tarde
João, Presidente do Partido Político Alfa, iniciou tratativas com Maria, Presidente do Partido Política Beta, com o objetivo de formarem uma federação partidária. Por ter plena consciência da importância dessa medida, solicitou que sua assessoria analisasse alguns aspectos da federação conforme as orientações que passou.Em sua análise preliminar, a assessoria observou queI. a atuação dos partidos que compõem a federação ocorrerá de forma unificada em todos os níveis.II. para fins de aferição da cláusula constitucional de desempenho, será considerada a soma da votação e da representação dos partidos que integram a federação a partir da sessão legislativa seguinte.III. eventual alteração na composição da federação produzirá efeitos após o seu deferimento pelo Tribunal Superior Eleitoral, que retroagirão à data de protocolização do respectivo requerimento.IV. a federação pode ter até dez delegados perante o Tribunal Superior Eleitoral.Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar, em relação às observações da assessoria, que
- Atodas estão certas.
- Bapenas a observação I está certa.
- Capenas a observação IV está errada.
- Dapenas as observações II e IV estão certas.
- Eapenas as observações II e III estão erradas.