Questão de Direito Eleitoral — Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa — FGV 2023
Direito EleitoralCassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa
- Código
- fg062360
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área I - Tarde
Pedro, em acirrada disputa com Antônio e José, logrou êxito em ser eleito Prefeito do pequeno Município Alfa, de vinte mil habitantes. Nessa eleição, Pedro recebeu 37% dos votos válidos; Antônio, 34%; e José, 29%. Após a posse de Pedro, transitou em julgado, no fim do ano, o provimento jurisdicional proferido em ação que tramitou perante a Justiça Eleitoral, sendo decretada a cassação do seu diploma.Em situações dessa natureza, é correto afirmar que
- Adevem ser realizadas novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
- Bserá realizada uma nova eleição, às expensas de Pedro, que deu causa à anulação da primeira eleição.
- Cem razão da cassação de Pedro, deve ser realizado uma nova eleição, tendo como candidatos Antônio e José.
- Dcomo o número de votos dados a Pedro é inferior à metade dos votos válidos, não será realizada nova eleição.
- Ea necessidade, ou não, de ser realizada nova eleição será aferida conforme o total de votos, incluindo os nulos e os em branco.