Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — FGV 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- fg062668
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10, estabelece premissas estruturantes para a gestão de resíduos sólidos no país, notadamente para a redução dos resíduos, a recuperação energética e o acesso à informação.Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: reutilização, reciclagem, não geração, redução, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.( ) Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos, independente da aprovação do órgão ambiental.( ) Incumbe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios fornecer, ao órgão federal responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), todas as informações necessárias sobre os resíduos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento.As afirmações são, respectivamente,
- AF — V — F.
- BF — F — V.
- CV — F — V.
- DV — V — F.
- EV — F — F.