Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FGV 2023
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fg062676
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, criou o Programa Produtor de Água. O programa estimula os produtores a investir no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas e concretiza diretamente os seguintes princípios de direito ambiental:
- APrincípios do Poluidor-Pagador e da Vedação do Retrocesso.
- BPrincípios do Usuário-Pagador e da Informação.
- CPrincípios do Protetor-Recebedor e da Prevenção.
- DPrincípios da Informação e da Participação.
- EPrincípios da Vedação do Retrocesso e da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada.