Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FGV 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- fg062677
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
João, residente e domiciliado no Estado do Mato Grosso do Sul, percebe que períodos de seca estão se tornando cada vez mais comuns nos últimos anos, gerando prejuízos para a população em geral.Nesse contexto, com o objetivo de se candidatar ao cargo de Vereador do Município onde reside, nas próximas eleições, João passa a defender, incessantemente, a proteção ambiental, visando à mitigação dos efeitos adversos provenientes da seca.Ao analisar o teor da Lei no 13.153/15, que trata sobre o assunto, João se depara com a seguinte definição legal: “forças que atuam sobre o ambiente e a sociedade, incluindo interferências humanas diretas e desastres naturais cuja ocorrência seja agravada pela ação antrópica”.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.153/15, é correto afirmar que a referida definição legal está atrelada ao conceito de
- Avetores de desertificação.
- Bdegradação da terra.
- Cdesertificação.
- Darenização.
- Eadaptação.