Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional — FGV 2023
Direito AmbientalResolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
- Código
- fg062681
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega da existência de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Sem acreditar que, melhorando as condições ambientais dos ecossistemas, poderia receber um benefício, João consulta a legislação de regência e verifica que, de fato, o seu amigo tinha razão. Em seguida, João toma conhecimento das modalidades de pagamento por serviços ambientais.Nesse cenário, trata-se de modalidade de pagamento por serviço ambiental que dispõe de expressa previsão na Lei no 14.119/21
- Acompensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação.
- Btítulos da dívida pública emitidos pelo Estado onde está localizado o imóvel rural.
- Cperdão de dívidas tributárias, até o valor de dez salários-mínimos.
- Dprestação de melhorias a imóveis individuais, rurais e urbanos.
- Emútuo.