Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — FGV 2023
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- fg062690
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a sua ação facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de
- Aduas agravantes, porquanto o crime foi praticado em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado em um sábado.
- Buma agravante, porquanto a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de duas causas de aumento de pena, pois o crime foi praticado em um sábado e em época de seca.
- Cuma agravante, porquanto a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado em época de seca.
- Dtrês causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em um sábado, em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.
- Eduas causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.