Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FGV 2023
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fg062694
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito nacional, visando à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, em especial no que atina à seara dos riscos desconhecidos. Caio, professor, ao ouvir as intensas conversas, aduziu que há um princípio que busca proteger o meio ambiente, impondo os deveres de cautela e de prudência diante de atividades cujos efeitos e riscos ambientais não são conhecidos.Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)
- Aprotetor-recebedor, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
- Bprevenção, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
- Cprecaução, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
- Dprevenção, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria.
- Eprecaução, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria.