Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — FGV 2023
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- fg062702
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
A Agenda 2030 da ONU é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.Entre os objetivos e metas relacionados em tal plano de ação destaca-se
- Atomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos, mediante a negociação da resposta global acerca da mudança do clima, devendo ser adotada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em caráter subsidiário.
- Balcançar a igualdade entre as pessoas e empoderar os indivíduos, independente do gênero, mediante a eliminação de todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais.
- Cassegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à água e ao saneamento básico, cuja meta é assegurar o acesso universal confiável, moderno e a preços acessíveis ao serviço de saneamento básico.
- Dtornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, que tem por meta fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
- Epromover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para os adultos entre 18 e 35 anos, garantindo para tanto que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes para a futura vida profissional.