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Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2023

Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
Código
fg063001
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
  1. Aé devido a todas as seguradas do RGPS, por prazo máximo de 360 dias.
  2. Bserá pago na hipótese de adoção, diretamente pela previdência social.
  3. Cpara todas as seguradas, corresponde a valor idêntico e calculado sobre o salário-mínimo.
  4. Dnão gera qualquer encargo para o empregador frente à empregada gestante.
  5. Ea microempreendedora individual não possui direito à prestação, ao contrário de empregadas.
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GabaritoB — será pago na hipótese de adoção, diretamente pela previdência social.

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