Questão de Direito Previdenciário — Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 — FGV 2023
Direito PrevidenciárioOrganização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
- Código
- fg063003
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
No bojo do plano de custeio da previdência social, na forma prevista na Lei nº 8.212/91, assinale a opção que apresenta a situação na qual é exigida certidão negativa de débito de empresas frente a contribuições previdenciárias.
- ANas operações com empresas privadas, sempre que houver interesse público indireto.
- BNas operações com pessoas físicas, contribuintes ou não do sistema previdenciário.
- CNas operações com clientes estrangeiros, de qualquer natureza.
- DNa alienação ou oneração, a qualquer título, de bem imóvel ou direito a ele relativo.
- ENa alienação ou oneração, a qualquer título, de bem móvel ou direito a ele relativo.