Questão de Direito Previdenciário — Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual — FGV 2023
Direito PrevidenciárioSegurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
- Código
- fg063010
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social, na condição de contribuinte individual, o profissional
- Aque presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.
- Bque, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
- Cbrasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- Dservidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
- Eministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.