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Questão de Direito Previdenciário — Salário de Contribuição — FGV 2023

Direito PrevidenciárioSalário de Contribuição
Código
fg063012
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
Sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no aspecto da efetiva incidência de contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.
  1. AO salário-maternidade não é considerado salário-decontribuição.
  2. BO segurado facultativo não possui salário-de-contribuição.
  3. CContribuintes individuais efetuam recolhimentos sobre valores individualmente escolhidos.
  4. DO segurado empregado sempre contribuirá sobre a totalidade da sua remuneração.
  5. EO décimo-terceiro salário (gratificação natalina) não integra o salário-de-contribuição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O salário-maternidade não é considerado salário-decontribuição.

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