Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2023
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg063016
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
Jorge Ferraz atua como empregado celetista de empresa privada nacional. Após 35 anos de atividade ininterruptos, entende já ter condições de aposentar-se, voluntariamente.Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar que
- AJorge, pela legislação atualmente vigente, poderá aposentar-se por tempo de contribuição, independente de idade mínima.
- BJorge, pelos elementos apresentados, não necessariamente possui condições de aposentar-se, a depender da idade no momento do requerimento.
- CJorge, caso demonstrada a ausência de recolhimentos previdenciários por parte do empregador, não poderá se aposentar por este motivo.
- DJorge, como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, somente terá aposentadoria aos 50 anos de idade.
- EJorge, caso opte por permanecer em atividade indefinidamente, será obrigado a se afastar de toda e qualquer atividade remunerada aos 75 anos de idade.