Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2023
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg063025
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:
- AO acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário do trabalho, mas provocado por colega de profissão.
- BA doença que tenha conexão necessária com a atividade laboral, qualificada como doença profissional.
- CO acidente que ocorra no ambiente de trabalho e durante o horário normal de atividade, mesmo sem incapacidade.
- DO acidente no local de trabalho, exceto quanto aos períodos destinados a refeição ou descanso.
- EAs doenças degenerativas, ainda que relacionadas a determinado grupo etário.