Questão de Direito Previdenciário — Auxílio-Acidente — FGV 2023
Direito PrevidenciárioAuxílio-Acidente
- Código
- fg063033
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
Humberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de pessoas físicas que o remuneram pelo seu serviço.Sobre o contexto apontado, assinale a afirmativa correta.
- AHumberto, caso sofra acidente e tenha sequela que reduza sua capacidade laborativa, não fará jus ao benefício denominado auxílio-acidente.
- BPelos elementos apresentados, já se pode afirmar que Humberto, uma vez acometido de alguma doença incapacitante, terá direito ao benefício por incapacidade.
- CHumberto, pelos elementos apresentados, caracteriza-se como segurado avulso, sendo o responsável pelos recolhimentos previdenciários.
- DHumberto, na situação narrada, poderá se qualificar como microempreendedor individual, ainda que possua alguns empregados a seu dispor.
- ENa situação narrada, as pessoas contratantes dos serviços de Humberto são responsáveis pela retenção e recolhimento previdenciário devidos na operação.