Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FGV 2023
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fg063053
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
No Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços previdenciários, como a reabilitação profissional e o serviço social.Sobre tais serviços, é correto afirmar que
- Ano serviço social será dada igual prioridade aos segurados em benefício por incapacidade temporária e aos aposentados e pensionistas.
- Ba reabilitação profissional não inclui o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção.
- Co transporte do acidentado não poderá recair sobre a reabilitação profissional, que se limita a atividades internas no INSS.
- Do serviço social previdenciário, apesar da competência federal do tema, poderá assessorar Estados e Municípios na elaboração de planos de atuação.
- Ea habilitação e a reabilitação profissional são serviços previdenciários restritos a segurados, não extensíveis a dependentes.