Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul — FGV 2023
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fg063842
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Área Administrativa
ZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada e que estava sendo acusado de ser o autor de um crime de homicídio. Na ocasião, João solicitou que ZZ fosse o seu advogado.ZZ respondeu, corretamente, que:
- Apoderia ser o advogado de João, considerando a natureza da acusação;
- Bpoderia ser o advogado de João, caso fosse designado pela Ordem dos Advogados do Brasil;
- Cnão poderia ser o advogado de João, pois não estava caracterizado o exercício de uma atribuição institucional da Defensoria Pública;
- Dpoderia ser o advogado de João, pois compete aos defensores públicos defender quaisquer pessoas acusadas da prática de crimes;
- Enão poderia ser o advogado de João, pois é vedado aos defensores públicos, em razão da grave afronta aos direitos humanos, defenderem os réus dos crimes de homicídio.