Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FGV 2023
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fg065394
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGM - Niterói
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família.Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:
- Acomo segurado empregado, tendo seus recolhimentos calculados de acordo com a tabela de salário-base vigente;
- Bcomo trabalhador avulso, desde que sem vínculo empregatício, com recolhimentos sobre a sua efetiva remuneração;
- Ccomo empregado doméstico, com recolhimentos de acordo com seu salário de contribuição mensal;
- Dcomo contribuinte individual, recolhendo de acordo com a retribuição mensal que receba;
- Ecomo segurado facultativo, podendo verter contribuições no valor desejado, desde que dentro dos limites legais.