Questão de Direito Previdenciário — Financiamento do Regime Geral da Previdência Social — FGV 2023
Direito PrevidenciárioFinanciamento do Regime Geral da Previdência Social
- Código
- fg067851
- Banca
- FGV
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista-Tributário (tarde)
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
- Apossuem alíquota única de incidência para todas as atividades econômicas, à semelhança do que ocorre com a cota patronal previdenciária.
- Ba contribuição é totalmente delineada em lei, com todos os elementos de incidência, sem a necessidade de análise em regulamento.
- Ccomo regra, a alíquota de contribuição é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada estabelecimento, individualizado pelo seu CNPJ.
- Dnão incide sobre a remuneração paga, devida ou creditada a segurados empregados em instituições financeiras, as quais já possuem acréscimo de alíquota ordinária.
- Enão tem correlação com a atividade econômica desempenhada pelo empregador, variando somente pela análise individual de cada empregador.