Questão de Direito Previdenciário — Salário de Contribuição — FGV 2023
Direito PrevidenciárioSalário de Contribuição
- Código
- fg067853
- Banca
- FGV
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista-Tributário (tarde)
Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao salário-de-contribuição.A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-de-contribuição de Humberto:
- Aa conversão em 1/3 (um terço) do período de férias a que tinha direito em abono pecuniário.
- Bos valores relativos ao 13º salário (gratificação natalina), pois não geram efeitos previdenciários.
- Cabonos de qualquer natureza, ainda que providos de natureza salarial.
- Dqualquer parcela que seja denominada de indenizatória ou mero ressarcimento.
- Eo valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, independentemente do valor.